Artigo lei

Artigo lei Lei 11107, de 06/04/2005: altera o inciso iv do art 41 lei 11127, de 28/06/2005: altera os arts 54, 57, 59, 60 e 2031 revoga o parÁgrafo Único do art 57.

Art 1o esta lei complementar estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno. Art 60 a firma individual ou a sociedade que não proceder a qualquer arquivamento no período de dez anos consecutivos deverá comunicar à junta comercial que. Anexo ii quadro demonstrativo de funÇÕes comissionadas de telecomunicaÇÃo - fct da agÊncia nacional de telecomunicaÇÕes (revogado pelo art 39 da lei nº 9. Decreto-lei nº 5452, de 1º de maio de 1943 aprova a consolidação das leis do trabalho tÍtulo i introduÇÃo - artigos 1 a 12 tÍtulo ii.

Artigo 1º - a alíquota prevista no item 12 do § 1º do artigo 34 da lei n 6374/1989, em relação aos veículos automotores de fabricação nacional. Lei complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 (autoria do projeto: poder executivo) publicada no dodf nº 246, de 26/12/11 – págs 1 a 18. Medida administrativa - recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo, observado o disposto no § 4º do art 270 da lei no 9503, de 23 de. Considerando os arts 30 e 72 da lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art 37 art 79 - revogado pela resolução 1050. Repertório de leis, decretos, súmulas, artigos e projetos: esta seção contém algumas leis e artigos (na íntegra ou. Lei (do verbo latino ligare, que significa aquilo que liga, ou legere, que significa aquilo que se lê) é o conjunto de normas recolhidas e escritas, baseadas na.

Artigo 313-z15 a artigo 313-z16 ricms/2000 brinquedos artigo 313-z9 a artigo 313-z10 ricms/2000 ferramentas artigo 313-z3 a artigo 313-z4 ricms/2000. “art 2º a isenção de que cuida o art 1º desta lei dependerá de requerimento, na forma, prazo e condições que dispuser o regulamento. Lei 6538 de 22/06/1978: falsificaÇÃo de selo, vale postal (art 293) lei 6710 de 05/11/1979: profissÃo de tÉcnico em prÓtese dentÁria (art 282. Pl 9604/2018 pretende alterar dispositivo que dificulta aplicação da lei contra movimentos sociais e manifestantes.

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No presente artigo, analisaremos precedentes nos tribunais nacionais e estrangeiros sobre a importância da autonomia da vontade do paciente e do consentimento.

  • ResoluÇÃo normativa - rn nº 412, de 10 de novembro de 2016 dispõe sobre a solicitação de cancelamento do contrato do plano de saúde individual ou familiar, e.
  • O presidente da república , faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: art 1º - todo contrato, escrito.
  • Em artigo, medidas tomadas nos últimos 20 meses que contribuíram para a retomada são listadas retomada da economia.

Lei complementar n° 1310 de 04/10/2017 fica acrescentado à lei nº 10261, de 1968, o artigo 68-a. 70 o saldo de prejuízos não operacionais de que trata o art 31 da lei no 9249, de 26 de dezembro de 1995, existente em 31 de dezembro de 2013. 17:05 lei n° 10297, de 26 de dezembro de 1996 doe de 261296 dispõe sobre o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e. Lei 11107, de 06/04/2005: altera o inciso iv do art 41 lei 11127, de 28/06/2005: altera os arts 54, 57, 59, 60 e 2031 revoga o parÁgrafo Único do art 57. 50 a suspensão de que trata o § 1 o do art 14 da lei n o 10865, de 30 de abril de 2004, aplica-se também nas importações de máquinas, aparelhos. Vários alunos escreveram perguntando sobre a diferença entre lei, decreto-lei e portaria sem, obviamente, pretender esgotar o assunto, segue algumas orientações.

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